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Ronye Mattos

Campo Grande (MS)

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Sobre mim

Advogado, especialista em direito criminal/penal.

Advogado inscrito na OAB/MS 12.837, Especialista Direito Penal pela ANHANGUERA - UNIDERP/MS. Professor com Magistério Superior pela UNINTER/PR. Graduado em Direito pela UNIDERP/MS. Militante nas áreas do Direito Penal, Civil, Família, Consumidor e Imobiliário. Com escritório profissional em Campo Grande - MS. NÃO RESPONDO DÚVIDAS POR AQUI, FAVOR AGENDAR SEU HORÁRIO VIA E-MAIL PARA: ronyemattos@hotmail.com

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Comentário · há 13 anos

Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis

Senado · há 13 anos

Posicionou-se muito bem Dr. Pois é preciso maior celeridade do poder judiciário em dar provimento aos despejos por falta de pagamento. É muito fácil falar do fim da figura do fiador sem que se tenha noção do quanto o poder judiciário é moroso. Aqui no meu estado um despejo gira em torno de 02 anos, sendo que no final o Locatário abandona o imóvel todo deteriorado e o proprietário fica a ver navios.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O que é ação de sobrepartilha? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

A ação de sobrepartilha é nova partilha de bens ou de coisas, que não se partilharam antes. Está prevista no artigo 1.040 do Código de Processo Civil , que dispõe: Art. 1.040. Ficam sujeitos à...

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Comentário · há 13 anos

Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis

Senado · há 13 anos

Sou a favor desse Projeto, desde que a lei do inquilinato mude também, e passe a ser tratado o inadimplente por 60 dias , como comportamento de má fé, e em 90 dias de inadimplência tenha seu despejo consumado, sem apelação a outros artigos da Constituição já existentes. Fato que com o imóvel desocupado e um caução exigido na entrada do inquilino no imóvel, o prejuízo seria menor e o restante da divida seria cobrada na Justiça Civil.
O mercado imobiliário aconteceria com mais vigor, e sem muita burocracia e também desafogando a Justiça, e não comprometendo terceiros de boa fé .

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-50.2011.8.26.0282 SP XXXXX-50.2011.8.26.0282

TRÁFICO DE DROGAS. Apelo ministerial. Configuração. Materialidade e autoria não demonstradas. Corré inocentada pelo marido, traficante de drogas. Negativa de autoria no inquérito e na etapa process...

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